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Austrália dobra multa para redes que liberarem jovens (OLHAR DIGITAL)

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Austrália dobra multa para redes que liberarem jovens (OLHAR DIGITAL)

O governo australiano anunciou neste sábado (27) que vai dobrar o valor máximo da multa aplicável às plataformas que descumprirem a proibição de redes sociais para menores de 16 anos. Com o aumento, a penalidade pode chegar a US$ 68 milhões — o equivalente a R$ 351,5 milhões.

 

A medida foi apresentada como resposta ao que as autoridades descrevem como evasão generalizada das restrições, que entraram em vigor no final de 2025. Até então, a lei previa multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) por plataforma em caso de descumprimento.

 

O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, abriu investigações contra o Facebook, o Instagram, o TikTok, o YouTube e o Snapchat por suspeitas de violação da lei.

 

 

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A Ação Brasileira pela Consciência Digital – ABCD é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do ambiente digital no Brasil, especialmente nas questões das crianças e adolescentes e dos impactos econômicos das novas tecnologias na vida dos nossos cidadãos.

A ABCD é a parceira brasileira da Associação Europeia para a Transição Digital – AETD, entidade sediada na Espanha.