Mais de uma dezena de países tem discutido restringir o acesso de menores de idade às redes sociais, entre eles a Alemanha, Reino Unido, Nova Zelândia, França, Espanha e Noruega. No Brasil, começou a valer em março a lei conhecida como ECA Digital, que não proíbe a presença de menores de idade nas redes, mas impõe uma série de restrições ao conteúdo que eles podem acessar.
A preocupação aumenta com a percepção de que as telas atraem os menores de idade por períodos prolongados. Pelo menos 50% dos jovens de 15 anos nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) passam no mínimo 30 horas por semana em dispositivos digitais, apontou uma pesquisa da organização no ano passado.
Os especialistas se dividem, entretanto, sobre se as medidas planejadas são sempre adequadas para lidar com o conjunto de consequências negativas associadas às redes sociais. Para muitos deles, a simples proibição de menores de idade, ou a restrição de acesso a conteúdos específicos, é insuficiente, correndo o risco de substituir os debates mais amplos sobre regulação das plataformas.
A Ação Brasileira pela Consciência Digital – ABCD é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do ambiente digital no Brasil, especialmente nas questões das crianças e adolescentes e dos impactos econômicos das novas tecnologias na vida dos nossos cidadãos.
Associação Europeia para a Transição Digital – AETD, entidade sediada na Espanha.
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A ABCD é a parceira brasileira da Associação Europeia para a Transição Digital – AETD, entidade sediada na Espanha.