Uma menina de 12 anos explicou a pesquisadores da Universidade de Melbourne, na Austrália, como foi possível burlar o reconhecimento facial de redes sociais que estima a idade: “Alguém usou uma barba de Papai Noel. E funcionou”. O estudo ouviu quinze adolescentes australianos de 12 a 16 anos, logo depois de entrar em vigor, em dezembro de 2025, a proibição de acesso às plataformas para menores de 16 anos. Entre eles, a maioria achava a regra injusta e ineficaz, e muitos já tinham encontrado maneiras de a driblar.
No Brasil, a semana das crianças nos faz lembrar do direito à proteção, mas também o da participação. A Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional que vigora desde os anos de 1990, aborda o direito à participação de duas formas: tomar parte na vida social – que, hoje, inclui a internet – e ser ouvido nas decisões que a afetam. A proibição de acesso a redes sociais atinge o primeiro ponto sem passar pelo segundo.
Em julho, o Parlamento francês aprovou a proibição a essas plataformas para menores de 15 anos, seguindo a Austrália, que aplica o limite de 16 anos, e antecedendo o Reino Unido, que pretende fazer o mesmo a partir de 2027. No Brasil, há poucos dias, foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de lei (o PL 5.498/2026) que, entre outros pontos, impede que menores de 13 anos tenham contas próprias em redes sociais.
A Ação Brasileira pela Consciência Digital – ABCD é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do ambiente digital no Brasil, especialmente nas questões das crianças e adolescentes e dos impactos econômicos das novas tecnologias na vida dos nossos cidadãos.
Associação Europeia para a Transição Digital – AETD, entidade sediada na Espanha.
">
A ABCD é a parceira brasileira da Associação Europeia para a Transição Digital – AETD, entidade sediada na Espanha.